Cidadania italiana: mudanças trazidas pelo Decreto Salvini

A queda do ex-vice-primeiro ministro da Itália, Matteo Salvini, esteve em evidência no noticiário nas últimas semanas, após a sua tentativa de derrubar o governo atual e convocar novas eleições, candidatando-se ao cargo de primeiro ministro.

Ainda no ano passado, o político editou um decreto que afeta diretamente as pessoas interessadas a obter a cidadania italiana, especialmente as que buscam a naturalização por  casamento ou residência. O decreto-lei foi promulgado ainda em dezembro de 2018 e vamos abordar aqui no blog quais as principais consequências para quem deseja obter a naturalização. 

É importante dizer que a Itália passa por uma crise nesse assunto, recebendo pessoas do norte da África, que enfrentam a situações de fome e guerra. No governo de Salvini, as políticas antimigração foram intensificadas, com medidas como o fechamento de portos para embarcações de organizações humanitárias que resgatam imigrantes em alto mar. 

Com o argumento de fortalecer a segurança nacional, o decreto traz 42 artigos que afetam os processos de imigração, recebimento de refugiados, ajuda humanitária e também o reconhecimento de cidadania italiana, em relação aos descendentes. 

Decreto influencia no prazo para emissão de certidões e exige comprovação de proficiência na língua

Entre algumas das mudanças trazidas pela nova legislação está o limite de pedidos de asilo realizados na Itália. Na prática, agora é mais simples também suspender pedidos de asilo e pedir a expulsão imediata de indivíduos que são considerados um perigo social, ou quando há uma condenação em primeira instância. Além disso, um imigrante irregular poderá ficar detido por até seis meses (antes o prazo era de 90 dias).

Agora, para quem entra com o pedido de reconhecimento da cidadania, as principais mudanças estão relacionadas ao prazo. Confira:

  • O reconhecimento da cidadania deverá levar de 2 a 4 anos em consulados ou comunes (municípios) italianos;
  • A naturalização por casamento ou residência, por exemplo, também deverá acontecer no prazo máximo de 2 a 4 anos;
  • As comunes têm o prazo máximo de seis meses para emitir certidões com a finalidade de reconhecimento da cidadania (quando solicitadas por estrangeiros). Antes esse prazo era de 180 dias.

Outra mudança que afetou de forma substancial os pedidos de naturalização é a comprovação de proficiência na língua italiana. Devido a essa mudança, todas as solicitações de naturalização que ingressaram no Consulado Italiano no Rio Grande do Sul, a partir de 4 de dezembro, foram rejeitadas pela falta do comprovante.

Aqui no Estado, somente uma instituição está credenciada pelo governo italiano para realizar a prova de proficiência: a Associação Beneficente e de Assistência Educacional (ACIRS), que é credenciada à Università per Stranieri di Siena. No Brasil, há mais 24 instituições credenciadas, a maioria nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

O requerente deve alcançar, no mínimo, a nota B1 do padrão europeu, que corresponde ao primeiro nível intermediário. De acordo com a legislação, o cônjuge estrangeiro de um cidadão italiano, após dois anos de residência legal na Itália ou, se residir no exterior, após três anos da data do casamento, já pode pedir a naturalização.

Essa necessidade de comprovação indica que poderá haver uma redução dos pedidos de naturalização, como consequência do decreto. Neste caso, a cidadania pela descendência sanguínea, chamada de iure sanguinis, não requer o teste de proficiência

Confira abaixo quais os documentos em caso de naturalização por casamento: 

  • Certidão de Nascimento
  • Certificado de Antecedentes Criminais
  • Certidões de antecedentes criminais em outros países estrangeiros de residência
  • Documento de Identidade
  • Certidão de Casamento emitida por município italiano competente
  • Certificado de Proficiência
  • Taxa de 250 euros

Esperamos que as informações trazidas neste post tenham auxiliado você de alguma forma! Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelos comentários ou siga o nosso blog para receber mais artigos relacionados à cidadania italiana. Até a próxima!

Fontes: Euro Dicas e Zero Hora.