Documentos para cidadania italiana: como funciona

Deseja reunir os documentos necessários para a sua cidadania italiana, mas não sabe por onde começar? Confira o conteúdo a seguir!

O Rio Grande do Sul é um dos estados com maior concentração de imigrantes italianos em todo o Brasil. Atualmente, são três milhões de descendentes dos primeiros imigrantes, que chegaram a partir da década de 1870 por aqui e povoaram, na sua maioria, a região do Planalto do Estado.

Ao descobrir que você tem direito à cidadania italiana por descendência, a primeira pergunta que deve passar pela sua cabeça é: qual a documentação necessária para consegui-la?

Pensando nisso, nós da Marli Gazzoni Consultoria Jurídica decidimos explicar de forma didática o passo a passo para ir em busca desta documentação. Mas, é necessário ressaltar que essa jornada não é das mais simples, principalmente se você não tem nenhum membro da família que já tenha passado por esse processo.

E, de qualquer forma, um profissional irá tornar todo o processo muito mais rápido e descomplicado.

Quais as certidões necessárias?

Em primeiro lugar, você terá que reunir as certidões de nascimento, de casamento e de óbito de todas as pessoas na sua linha de ascendência, desde o seu primeiro antepassado italiano.

Dica número 1: Se o seu antepassado nasceu ainda no século XIX, é bem provável que você tenha que buscar a certidão de nascimento na paróquia da cidade e não em um cartório. Ao invés de uma certidão de nascimento, pode ser que você encontre uma certidão de batismo. Isso não é assim tão simples e talvez uma ajuda profissional seja necessária, neste caso!

Confira a seguir o checklist “básico” de documentos que você irá precisar:
– Certidões de nascimento;

– Certidões de casamento;

– Certidões de óbito;

– Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

Você deverá ter todas essas certidões referentes ao lado da família que possui a ascendência. Se a sua ascendência for por parte de pai, por exemplo, você deverá ter a certidão de nascimento e de casamento dele, se houver, assim como a certidão de nascimento, de casamento e de óbito do seu avô ou avó, por exemplo.

Neste momento, entra uma questão interessante no assunto.

Muitas pessoas se perguntam se têm direito à cidadania no caso de a sua ascendência se dar pela linha materna.

Houve uma mudança na Constituição Italiana em 1948, fazendo com que todas as pessoas que nasceram depois desta data possam transmitir o direito à cidadania iure sanguinis. Portanto, se a sua avó nasceu depois desta data, por exemplo, os seus pais e por consequência, você, também têm direito.

Já a Certidão Negativa de Naturalização serve para atestar juridicamente que o seu antepassado, ao chegar no Brasil, não rejeitou a sua naturalidade italiana.

Outro fator muito importante é: peça as certidões junto aos Registros Públicos no formato em inteiro teor. Isso é obrigatório para que o Consulado ou a Comune (vamos explicar como funcionam os diferentes processos de cidadania em outro post) dê entrada no processo.

A versão em inteiro teor mostra todas as informações necessárias. Por exemplo, nela irá constar se houve ou não alguma correção no momento de redigir o documento.  

Em algumas cidades, poderá ser solicitada também uma apresentação de documento de identificação, além do preenchimento de um requerimento endereçado ao Oficial ou Juiz da Comarca.

Nas capitais, os cartórios normalmente demoram uma semana para emitir as certidões Já em cidades do interior, o tempo varia de 15 a 30 dias, pois o pedido deve ser autorizado pelo juiz local.

Fique atento também ao prazo que estes documentos devem ser apresentados. Eles devem ter sido emitidos no prazo de até dois anos, para serem considerados válidos.

E então, gostou de saber um pouco mais sobre como funciona o processo e quais os documentos necessários para a sua cidadania italiana? Esperamos que sim! Se tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco por meio dos comentários! Estaremos à disposição para ajudá-lo.