Oi, pessoal! Tudo bem? No primeiro post do blog abordamos quais os passos básicos para quem deseja iniciar o processo para obter a cidadania italiana – quais as certidões necessárias, como consegui-las, etc. 

Porém, se você está no início da jornada para conseguir o seu passaporte europeu, ainda deve estar com muitas dúvidas! 

Se você já pesquisou um pouco sobre o assunto, provavelmente deve estar se perguntando qual o tipo de processo mais adequado para você: via Consulado ou via Comune (sendo que, neste caso, você terá que viajar por no mínimo 45 dias para a Itália, com as certidões em mãos).

Vamos explicar no post a seguir quais as diferenças entre os dois processos. Nos acompanhe!

Qual a sua urgência e quanto tempo você tem disponível?

Apesar de o processo  para obtenção da cidadania ter se tornado mais ágil com a aprovação da Apostila de Haia – que desobriga as os órgãos consulares italianos de reconhecerem separadamente todos os documentos de origem brasileira – as filas ainda são extensas.

A média do tempo de espera nos consulados da Itália no Brasil é de seis a 12 anos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), em 2016, 450 mil brasileiros ainda aguardavam o reconhecimento da cidadania nos consulados. 

Quem decide viajar para a Itália pede o reconhecimento da cidadania iure sanguinis na Comune (órgão equivalente à Prefeitura) em que ficará instalado. Geralmente o processo é realizado em cidades pequenas, com até 5 mil habitantes, para que corra dentro do prazo máximo de 180 dias. 

Neste caso, você deverá fixar residência na cidade por um período mínimo de 45 dias. Você deverá providenciar a emissão de um Codice Fiscale (o equivalente ao nosso Cadastro de Pessoa Física) e deverá apresentar junto à Comune, com as suas certidões traduzidas de forma juramentada.

Durante o período que você estiver residindo temporariamente na cidade, o vigile urbano (um funcionário equivalente à Polícia Municipal), passará na sua casa para confirmar que você está residindo ali de fato. Ele poderá fazer algumas perguntas como por que você deseja morar na Itália e o que pretende fazer no país nos próximos anos, por exemplo, como estudar, trabalhar, montar um negócio, etc.

Entretanto, o prazo para que o processo aconteça pode variar de comune para comune, sem que o assessor que você contratou tenha controle sobre isso. Dessa forma, se você não tem nenhuma pressa ou motivo concreto para obter a sua cidadania e o seu passaporte, você pode considerar realizá-lo via consulado.

Agora, se você quiser aproveitar as suas férias, por exemplo, ou tem alguma urgência para a obtenção do documento, fazer a cidadania via comune pode ser mais vantajoso. 

Quanto você está disposto a gastar?

O processo via consulado também sairá bem mais em conta. Você deverá gastar em média R$ 70 pela emissão de cada certidão em inteiro teor. Dessa forma, se você precisar emitir nove certidões (contabilizando as certidões de nascimento, casamento e óbito, se houver, de toda a linha dos seus ascendentes), você gastará R$ 630.  

Ainda, você terá que fazer uma tradução juramentada dos documentos, ou seja, com algum tradutor que seja filiado à junta comercial do seu Estado, para que as certidões sejam reconhecidas no Exterior. Cada certidão traduzida custa, em média, R$ 110.

A taxa média cobrada pelo consulado da Itália para este serviço é de € 300. Levando em consideração a cotação atual do euro, você pagaria, em média, R$ 1.270. Dessa forma, somando todos os valores, você teria um gasto de, aproximadamente, R$ 3.000.

Agora, se você optar pelo processo via comune, na Itália, você deverá somar a este valor a sua despesa com passagens aéreas (de ida e de volta), com alimentação e também o valor que será pago ao assessor pela intermediação que será feita com os funcionários da Comune e também pela locação da residência em que você estará hospedado.

Geralmente, as empresas que realizam este tipo de serviço cobram valores diferentes caso você deseje ter um imóvel disponível somente para si e para a sua família – já que existe a possibilidade de dividir a casa com outras pessoas que estão fazendo o processo. Ainda, saiba que você não precisa ficar hospedado na cidade natal do seu antepassado. O processo pode ser realizado em qualquer comune italiana

Somando todos estes gastos, você desembolsará de R$ 15 mil a R$ 20 mil. Incluindo o valor da passagem aérea (que deverá ser comprada separadamente e geralmente não é cobrada por quem realiza este tipo de serviço). É um alto investimento!

Portanto, compare com calma qual a melhor opção. Ainda, se você tiver disponibilidade e gostaria de viajar um pouco pela Itália ou pela Europa, aproveitando com qualidade o momento que estiver por lá, essa pode ser a melhor opção. 

Mesmo se você der entrada com o processo na Itália, será necessário fazer a solicitação do passaporte europeu no Consulado, aqui no Brasil. O valor cobrado para a emissão do livreto é de € 42,50 e, a taxa administrativa única, cobrada pelo período em que o passaporte é válido, fica no valor de € 73,50, totalizando € 116. 

Neste caso, é válido citar que, assim que você voltar para o Brasil com a sua “certidão de nascimento italiana” em mãos, você deve se dirigir ao Consulado da Itália no seu Estado e fazer a inscrição AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero). 

Por meio dessa inscrição, você irá atualizar as autoridades de que não está mais residindo na Itália e poderá dar entrada no pedido do seu passaporte europeu, já no Brasil. 

Alguns casos envolvendo a fraude na documentação de brasileiros tornaram a atuação dos funcionários das comuni ainda mais rígida. Portanto, antes de comprar a passagem, tenha certeza de que toda a sua documentação está correta e não opte por atalhos, de maneira alguma. Isso poderá acarretar, em último caso, até o cancelamento do seu processo. 

E então, gostou de saber um pouco mais sobre as diferenças entre o processo para obtenção da cidadania italiana realizado no Brasil e na Itália? Saiba que, de qualquer forma, a orientação de uma assessoria jurídica é recomendada, em ambos os casos, desde a pesquisa de todas as certidões até a finalização do processo, no Brasil.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelos comentários ou pelo telefone, na página inicial do site. Até a próxima!

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