Você sabe quais os elementos essenciais para a elaboração de contratos de qualidade? No conteúdo a seguir, vamos explicar quais os principais pontos para você ficar atento.

Nos últimos tempos, tem se popularizado o uso de modelos prontos de contrato, independentemente do serviço oferecido ou da relação estabelecida entre as partes. Mas, saiba que modelos pré-prontos são uma das principais causas de disputas judiciais e conflitos.

No conteúdo a seguir, elencamos os 9 principais pontos para que você consiga elaborar um contrato adequado, evitando problemas judiciais no futuro. Confira!

1. Linguagem clara e simples

Uma das principais causas de problemas quando o assunto são contratos é uma redação confusa ou a falta das chamadas cláusulas essenciais.

Neste caso, o advogado ou consultor jurídico é o profissional indicado para orientar e elaborar um instrumento contratual para esta relação que está surgindo, evitando nulidades que possam prejudicar a continuidade do vínculo.

Via de regra, um bom profissional estará atento às atualizações na legislação e às mudanças introduzidas nos tribunais por meio de jurisprudência em todo o país.

2. Priorize a fase de negociação

A negociação é a fase que antecede a elaboração de um contrato. Neste primeiro momento, as partes definem, de forma incipiente, quais os seus termos e condições.

Uma boa negociação pode reduzir a chance de acontecer imprecisões, disputas e erros na redação do contrato. Invista tempo nesta fase.

3. Qual o tipo de contrato?

Como dissemos acima, um contrato muito genérico pode abrir brechas para problemas judiciais no futuro. Provavelmente o seu contrato deve se encaixar em alguma das modalidades abaixo:

  • Contrato de trabalho;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Constituição de empresas;
  • Contrato de locação;

Para elaborar um contrato de qualidade, pare para se perguntar qual o tipo de contrato que você tem em mãos.

4. Elementos essenciais do contrato

Pergunte-se quais são os elementos essenciais do seu contrato. Em primeiro lugar, devem constar os dados de identificação das partes, como Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (se for o caso), endereço, etc. Estes dados são muito importantes caso seja necessário contatar alguma parte do contrato.

Também verifique se as partes possuem capacidade jurídica para celebrar o contrato, evitando a formação de contratos nulos. Confira a seguir quais os elementos essenciais considerados para a validade de um contrato:

  • Agentes capazes: As partes envolvidas devem ter mais de 18 anos, além de ter condições físicas e psicológicas para assumir as obrigações do respectivo contrato;
  • Objeto lícito, possível, determinado ou determinável: nesta questão, é analisado se a materialização do objeto é viável ou se pode ser determinado pelas partes. Ainda, o objeto do contrato não deve ser contrário à lei.
  • Forma prescrita ou não proibida por lei: Você deve avaliar se o contrato tem uma forma expressa na lei ou se aquele tipo contratual não é proibido de alguma forma pela legislação.

6. Descrição clara dos valores envolvidos

Os valores expressos no contrato, assim como a forma de pagamento – se o caso for uma prestação de serviço, por exemplo – devem estar descritos de forma clara. Saiba que o valor também é uma forma de selecionar se o seu contrato será processado na Justiça comum ou em algum juizado especial, por exemplo.

Também é importante destacar se os valores serão pagos integralmente ou em prestações, se há prazo para pagamento, se há exigência de sinal, etc.

E atenção: se não houver nenhuma garantia contratual descrita no seu contrato, não há como assegurar o pagamento de dívidas ou despesas decorrentes. Por isso, é interessante incluir alguma modalidade de garantia.

8. Inclusão de uma cláusula penal

A cláusula penal é uma forma de assegurar a proteção dos seus interesses, caso haja algum descumprimento. Essa é uma forma de garantir a igualdade entre os contratantes, se uma das partes vier a descumprir com as suas obrigações.

No caso de rescisão do contrato sem justa causa, é comum estipular-se o pagamento de 5 a 50% do valor integral do contrato.

9. Revise o seu contrato!

Finalmente, tire algum tempo para reler as disposições do seu contrato, quantas vezes achar necessário. Assegure-se de que todos os pontos que têm alguma chance de trazer conflito estejam descritos de forma detalhada. Lembre-se de trazer pelo menos duas testemunhas que presenciem a celebração do contrato e assinem o documento, junto com as partes.

De qualquer forma, saiba que um bom profissional irá auxiliar na elaboração de um contrato objetivo e que não abra possibilidade de problemas judiciais no futuro. Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelos comentários.

Até a próxima!

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